Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade explica como a Crescimento Espiritual trata dados pessoais no site concertyolkrangeatom.beer, no contexto de cursos de crescimento espiritual para empreendedores. O documento descreve as categorias de dados tratadas, as finalidades, as bases jurídicas relevantes, os cookies, a partilha, a retenção e os direitos dos titulares.
Finalidades do tratamento
Tratamos dados pessoais para disponibilizar e administrar o site e os cursos, criar e gerir contas, processar inscrições e pagamentos, prestar apoio ao utilizador, enviar comunicações operacionais, manter segurança e prevenção de fraude, cumprir obrigações legais, melhorar conteúdos e funcionalidades, e analisar o desempenho técnico do serviço. Quando exigido, o tratamento para comunicações não essenciais ou cookies não essenciais depende de consentimento.
Partilha com parceiros
Podemos partilhar dados com prestadores de serviços que atuem por nossa conta, incluindo alojamento, manutenção técnica, análise, comunicações, processamento de pagamentos, apoio ao cliente e ferramentas de gestão de cursos. Esses terceiros ficam sujeitos a instruções contratuais e a deveres de confidencialidade adequados à função que desempenham.
Divulgação legal
Podemos divulgar dados pessoais a autoridades, tribunais, reguladores ou outros destinatários públicos quando tal seja exigido por lei, por decisão judicial, por procedimento administrativo ou para proteger direitos, segurança e integridade do serviço. Também podemos partilhar informação quando necessário para prevenir fraude, abuso ou incidentes de segurança.
Dados recolhidos
Podemos recolher dados de identificação e contacto, dados de conta, informações de pagamento quando aplicável, dados de comunicação, preferências de aprendizagem, registos de acesso e utilização, e dados técnicos como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e identificadores associados à navegação. Também podemos tratar conteúdos enviados pelo utilizador em formulários, mensagens ou pedidos de apoio.
Fontes dos dados
Os dados são obtidos diretamente do utilizador quando preenche formulários, cria uma conta, subscreve comunicações, participa em cursos ou contacta a Crescimento Espiritual. Também podem ser gerados automaticamente durante a navegação no domínio concertyolkrangeatom.beer, através de registos técnicos, cookies e ferramentas semelhantes, e recebidos de prestadores de serviços que apoiam o funcionamento do site.
Tipos de cookies
Os cookies estritamente necessários suportam o funcionamento básico e a segurança do site. Os cookies funcionais guardam preferências e melhoram a experiência. Os cookies analíticos ajudam a compreender o uso do site e a corrigir problemas. Quando utilizados, cookies de terceiros podem apoiar serviços integrados, como análise técnica ou conteúdos incorporados.
Controlo de cookies
Utilizamos controlos de consentimento para cookies não essenciais, quando exigido, e o utilizador pode limitar ou eliminar cookies através das definições do navegador. A desativação de certos cookies pode afetar funcionalidades, segurança, personalização e medição de desempenho.
Direitos dos titulares
Os titulares de dados podem, em termos gerais, beneficiar dos direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, conforme a lei aplicável. A disponibilidade concreta de cada direito depende da base jurídica e do contexto do tratamento. Podemos solicitar informação adicional para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra divulgações indevidas.
Pedidos dos titulares
Para exercer direitos de privacidade, o titular deve indicar o pedido com clareza e fornecer elementos suficientes para a respetiva verificação. Podemos recusar ou limitar pedidos manifestamente infundados, excessivos ou incompatíveis com obrigações legais. Quando o pedido for aceite, adotaremos medidas razoáveis para o cumprir no prazo legal aplicável.
Conservação dos dados
Conservamos dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, para responder a obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou de segurança, e para resolver litígios ou fazer valer direitos. Quando os dados deixam de ser necessários, são eliminados, anonimizados ou arquivados de forma limitada, conforme apropriado.
Atualizações da política
Podemos atualizar esta política quando necessário para refletir alterações nas práticas de tratamento, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável. A data de revisão pode ser ajustada e, quando a alteração for material, poderemos adotar meios razoáveis para dar conhecimento aos utilizadores.
Aplicação do RGPD
Quando o RGPD é aplicável, o tratamento assenta em fundamentos jurídicos como execução de contrato, cumprimento de obrigações legais, interesses legítimos e, quando necessário, consentimento. A informação tratada é limitada ao que é adequado e relevante para as finalidades descritas nesta política.
Direitos RGPD
Nos termos do RGPD, o titular pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição ao tratamento baseado em interesses legítimos e portabilidade, quando aplicável. Se o tratamento depender de consentimento, esse consentimento pode ser retirado sem afetar a licitude do tratamento anterior. O titular também pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.