Section 01
Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar este sítio, o utilizador declara que leu e aceita estes termos. Se não concordar com qualquer disposição, deve cessar a utilização do sítio e dos respetivos conteúdos.
Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar este sítio, o utilizador declara que leu e aceita estes termos. Se não concordar com qualquer disposição, deve cessar a utilização do sítio e dos respetivos conteúdos.
Section 02
Âmbito do Serviço
O sítio pode disponibilizar informação sobre crescimento espiritual e temas relacionados com o desenvolvimento pessoal e profissional. A Crescimento Espiritual pode alterar, suspender ou remover conteúdos e funcionalidades a qualquer momento, sem obrigação de manutenção contínua.
Applicable use conditions, service scope, payment handling, and cancellation references are organized below for practical review.
03
Condições Comerciais
Operational clauseQuaisquer condições comerciais aplicáveis, incluindo eventuais valores, formas de pagamento ou instruções de contacto, serão comunicadas separadamente quando necessário. A utilização do sítio não cria, por si só, qualquer obrigação de contratação.
04
Utilização Permitida
Operational clauseO utilizador compromete-se a usar o sítio de forma lícita, diligente e compatível com a sua finalidade. É proibido interferir com a segurança, o funcionamento ou a integridade técnica do sítio, bem como utilizar os conteúdos de forma abusiva ou não autorizada.
Todos os textos, marcas, elementos gráficos, estruturas e demais conteúdos protegidos pertencem à Crescimento Espiritual ou aos respetivos titulares. Salvo autorização prévia por escrito, é vedada a reprodução, distribuição, modificação ou exploração não autorizada desses conteúdos.
05
Propriedade Intelectual
Todos os textos, marcas, elementos gráficos, estruturas e demais conteúdos protegidos pertencem à Crescimento Espiritual ou aos respetivos titulares. Salvo autorização prévia por escrito, é vedada a reprodução, distribuição, modificação ou exploração não autorizada desses conteúdos.
Reference
Consumer Guide PT
06
Exclusão de Garantias
O sítio é disponibilizado no estado em que se encontra, sem garantias de disponibilidade contínua, ausência de erros ou adequação a um fim específico. Na medida permitida pela lei aplicável, a Crescimento Espiritual não responde por danos indiretos, perdas consequenciais ou decisões tomadas com base nos conteúdos do sítio.
Reference
EU Consumer Center PT
Legal Summary
Lei Aplicável
Estes termos regem-se pela lei aplicável no local de exploração do serviço, sem prejuízo de normas imperativas. Qualquer litígio emergente da utilização do sítio será submetido aos meios de resolução competentes, nos termos legalmente aplicáveis.
07
Clause
Lei Aplicável
Summary
Estes termos regem-se pela lei aplicável no local de exploração do serviço, sem prejuízo de normas imperativas. Qualquer litígio emergente da utilização do sítio será submetido aos meios de resolução competentes, nos termos legalmente aplicáveis.
Reference
WIPO08
Clause
Contactos e Alterações
Summary
A Crescimento Espiritual pode atualizar estes termos a qualquer momento, produzindo efeitos a partir da sua publicação no sítio. A continuação da utilização após alterações publicadas constitui aceitação da versão então em vigor.
Reference
HCCH